A Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) será homenageada na solenidade de entrega da Medalha do
Mérito do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - Promotor de
Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos, na categoria Comenda. A
Medalha será recebida pelo arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da
Conferência, cardeal Raymundo Damasceno Assis.
A solenidade será realizada nesta
sexta-feira, 13 de setembro, às 18 horas, no Museu de Artes e Ofícios,
em Belo Horizonte (MG). A Comenda do Ministério Público é concedida,
anualmente, a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras,
que tenham prestado, na sua área de atuação, relevantes serviços ao
Ministério Público.
Na mesma solenidade, serão agraciados
com a Medalha do Ministério Público o professor emérito da Universidade
de São Paulo, Dalmo de Abreu Dallari; o presidente da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Antônio Pinheiro; o deputado
federal, advogado e professor José Edgar Amorim Pereira (post mortem), e
o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.
Receberão a Comenda do Ministério
Público, além da CNBB, a servidora aposentada do MPMG, Dalvanora Noronha
Silva; a secretária de Estado de Cultura, Eliane Denise Parreiras
Oliveira; o jornalista Mauro Santayana, e o promotor de Justiça
Sebastião Naves de Resende Filho (post mortem).
A Medalha do Mérito do Ministério
Público foi criada pela Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de
1994. Sua concessão foi regulamentada em ato do Procurador-Geral de
Justiça, no ano de 2002 (Resolução nº 74/2002).
Fonte: CNBB
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